Na Dornelles & Rodrigues Advogados, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para que você consiga encontrar todas as informações a respeito do uso de suas informações pessoais. É através desta Política que indicaremos a você as diretrizes sobre como os seus dados serão tratados sempre que coletados, seja você um de nossos colaboradores, clientes, fornecedores ou parceiros.
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se os seguintes conceitos, conforme descrito na Lei nº 13.709/2018 (Art. 5º):
a. dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;
b. dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c. banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
d. titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
e. controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
f. operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
g. encarregado: pessoa física, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;
h. agentes de tratamento: o controlador e o operador;
i. tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
j. anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
k. consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Coletaremos seus dados pessoais predominantemente das seguintes formas:
I. Informações fornecidas por você: diretamente fornecida por você cliente, ao se cadastrar em nosso site para nos contatar diretamente informando seu nome e e-mail no campo de formulário de contato.
II. Informações de navegação em nosso site: automaticamente através de tecnologias de rastreamento padrões como o uso de “cookies” para a coleta de informações sobre as atividades do usuário ao utilizar nossos serviços, tal ferramenta auxilia a identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas de forma anônima, informações como: endereço de IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador utilizado, duração da visita e as páginas por você visitadas.
Responsável pelo tratamento de seus dados pessoais: a Dornelles & Rodrigues Advogados, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.505.724/0001-36, é o agente controlador responsável pela coleta e uso das informações pessoais, e que são processadas para finalidades específicas conforme descritas. Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como processamos as suas informações pessoais, entre em contato com o nosso encarregado de dados (“DPO”) através do e-mail: dpo@drm.adv.br ou em nosso endereço físico, na Av. Coronel Marcos Konder, nº 1207, sala 48. Bairro Centro, CEP 88301-303, na cidade de Itajaí/SC.
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018 (Art. 18) a Dornelles & Rodrigues Advogados respeita e garante ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitação baseadas nos seguintes direitos:
I. a confirmação da existência do tratamento;
II. o acesso aos dados;
III. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V. a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
VII. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
VIII. a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. a revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você deverá entrar em contato com a Dornelles e Rodrigues Advogados. Contudo, mesmo que você solicite a eliminação de seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nosso banco de dados, nos casos exigidos por lei.
Esta Política de Cookies explica o que são cookies e como os usamos, os tipos de cookies que usamos, ou seja, as informações que coletamos usando cookies e como essas informações são usadas, e como controlar as preferências dos cookies. Você pode, a qualquer momento, alterar ou retirar seu consentimento da Declaração de Cookies em nosso website.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos arquivos de texto que são usados para armazenar pequenos pedaços de informação. Eles são armazenados em seu dispositivo quando o site é carregado em seu navegador. Estes cookies nos ajudam a fazer o website funcionar corretamente, torná-lo mais seguro, proporcionar melhor experiência ao usuário e entender como o website funciona e analisar o que funciona e onde precisa ser melhorado.
Como usamos os cookies?
Como a maioria dos serviços on-line, nosso site usa cookies de primeira mão e de terceiros para diversos fins. Os cookies de primeira parte são necessários principalmente para que o website funcione da maneira correta, e não coletam nenhum dado pessoal identificável pelo usuário. Os cookies de terceiros usados em nosso website são principalmente para entender como o website funciona, como você interage com nosso website, mantendo nossos serviços seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para você e, em resumo, proporcionando a você uma melhor e melhor experiência de usuário e ajudando a acelerar suas futuras interações com nosso website.
Que são os tipos de cookies?
Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar a plena funcionalidade de nosso site. Eles nos permitem manter as sessões dos usuários e evitar qualquer ameaça à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, estes cookies permitem que você efetue login em sua conta e adicione produtos à sua cesta, e faça o checkout com segurança.
Estatísticas: Estes cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a fonte da visita, etc. Estes dados nos ajudam a entender e analisar como o website funciona e onde precisa ser melhorado.
Como posso controlar as preferências dos cookies?
Caso você decida mudar suas preferências mais tarde através de sua sessão de navegação, você pode clicar na guia “Política de Privacidade e Cookies” em sua tela. Isto exibirá novamente o aviso de consentimento, permitindo que você altere suas preferências ou retire totalmente seu consentimento. Além disso, navegadores diferentes fornecem métodos diferentes para bloquear e excluir cookies usados por websites. Você pode alterar as configurações de seu navegador para bloquear/eliminar os cookies.
Base legal para tratamento dos dados pessoais: nossa base legal para coleta e uso dos dados pessoais dependerá dos dados pessoais considerados e do contexto específico em que são coletados. Normalmente, coletaremos seus dados pessoais apenas nos seguintes casos:
I. com o seu consentimento para fazê-lo (quando necessário);
II. quando o processamento está de acordo com bases legais decorrentes da fiscalização de órgãos competentes.
Compartilhamento dos dados pessoais: para que seja possível disponibilizar nossos serviços, muitas vezes precisaremos compartilhar seus dados pessoais com órgãos competentes. Sempre que divulgarmos estas informações a um terceiro, nós exigiremos o cumprimento desta Política, e estes deverão comprometer-se a usar os dados pessoais que compartilharmos somente para a finalidade prevista. Desta maneira, ficamos autorizados a compartilhar seus dados pessoais com outros agentes de tratamento, caso seja necessário para as finalidades listadas nesta Política, observando os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
Tempo de retenção de dados pessoais: poderemos manter e tratar os seus dados pessoais durante todo o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas nesta Política. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. Você poderá ainda nos solicitar, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados. Vale ressaltar que, mesmo você solicitando a eliminação de seus dados pessoais, nós podermos manter uma cópia armazenada em banco de dados, nos casos exigidos por lei.
Segurança da informação: implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, mas, infelizmente, nenhum sistema de segurança é infalível. Embora tomemos medidas comercialmente razoáveis para proteger a confidencialidade, a integridade e a segurança das suas informações pessoais, não podemos garantir a total segurança delas.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, nós comunicaremos você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Dornelles & Rodrigues Advogados.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail dpo@drm.adv.br